Reputação, Respeito e Resultado

REVISIONAL DE CONTRATOS

- Atuação em Revisional de Contratos e declaratórias de nulidade de débito, com medidas judiciais sejam elas preparatórias ou definitivas, minimizar o "quantum" devido em dívidas bancárias, financiamentos de veículos, de imóveis e até mesmo financiamento de máquinário usual da empresa para as suas atividades.

- Atuação através de parcerias na esfera contábil, a análise pormenorizada de cada contrato bancário, com ilegalidades de taxas, juros abusivos, encargos indevidos, dentre outras cobranças realizadas pelas instituições financeiras e que são consideradas ilegais pela jurisprudência.

DEMAIS AÇÕES EM DIREITO CIVIL

- Ações Indenizatórias Em Geral – Ações na justiça, onde se busca a reparação de um dano causado por conduta ilícita de outra parte.

- Nulidade/ Anulação de Negócio Jurídico e Contratos – Ações com o objetivo de desconstituir negócios jurídicos firmados por exemplo por malícia da parte contrária que se beneficia desproporcionalmente ao direito da outra parte.

- Pagamento e Inadimplemento em Geral – Ações cujo objetivo é cobrar determinado débito devido, seja por contrato, nota fiscal , pedido e até e-mail, valendo-se de prerrogativas céleres, como Processo de Execução e Ações Monitórias, quando cabíveis, ou em outras hipóteses – Ação de cobrança de cunho cominatório.

- Ações de bens (Móveis e Imóveis) - Ações na justiça que visam resguardar direitos de propriedade, posse e outros direitos inerentes à imóveis, móveis e veículos, atuando no resguardo do patrimônio, quanto da aquisição, seja pela via judicial ou extrajudicial de novo patrimônio

- Locação de bens móveis e imóveis – apontamentos legais, revisões contratuais e demais apontamentos legais

CONSULTIVO ÁREA CÍVEL

- Elaboração e análise de contratos em geral, sejam empresariais (bens da empresa e relação com clientes e fornecedores), bens móveis e imóveis da empresas e de seus sócios.

- Solução de dúvidas (Atendimento telefônico, whatsapp e e-mail e Pareceres escritos em geral.

- Atendimentona sede da empresa (reuniões periódicas no endereço da empresa, invariavelmente, quando necessárias), ou horário no escritório de serviços, impreterivelmente com hora marcada.

- Auxílio em contratos Futuros ou de prestações mensais.

- Consultoria a pessoas físicas e jurídicas na interpretação e aplicação de normas tributárias federais, estaduais e municipais, abrangendo análise estratégica, com eventual preparação e condução de ações judiciais de natureza tributária;

- Contencioso Judicial e Administrativo

- Elaboração de ações judiciais, defesas administrativas e judiciais; Análise de risco e definição de estratégias; Interação com a empresa para obter os documentos necessários;

- Elaboração de relatórios de acompanhamento processual no padrão determinado pelo cliente; Acompanhamento permanente e pessoal dos casos, inclusive nos despachos e sustentações orais; Atuação em leading cases, por meio de presença pessoal dos sócios nos Tribunais Superiores (STJ e STF);

- Acompanhamento de ações nos Tribunais Superiores (STJ e STF).

- Consultoria e Elaboração de Pareceres Jurídicos

- Atuação consultiva por meio da elaboração de opiniões legais acerca dos mais diversos assuntos relacionados à tributação;

- Elaboração de pareceres sobre assuntos tributários de alta complexidade;

- Planejamento tributário (elaboração e crítica).

Ajuizamento de ações, danos morais, materiais, pensão vitalícia.

- Defesa da empresa em reclamações trabalhistas.

- Participação em audiências em todas as regiões de São Paulo.

- Formação de Contratos de Trabalho.

- Atendimento na sede da empresa (reuniões periódicas, invariavelmente, quando necessárias).

- O Advogado Criminal (ou advogado criminalista) é aquele que atua nas diversas áreas do direito penal. Entre outras atividades que nosso escritório exerce se destaca:

- Defesa em Inquérito Policial e em Ação Penal. Requerimento para revogação ou relaxamento de prisão.Impetração de Habeas Corpus.Pedido de Liberdade Provisória

- Revisão Criminal. Recursos em Geral. Pedido de Instauração de Queixa Crime

- Direito Penal Tributário

- Orientação na diferenciação entre procedimentos lícitos e ilícitos dentro da área tributárea, bem como suas consequências na esfera patrimonial penal.

- Direito Penal Empresarial

- Crimes do Sistema Financeiro. Crimes de sonegação fiscal. Crimes de lavagem de dinheiro. Infrações penais contra a ordem ecônomica (concorrencia desleal, mercado de capitais, direito do consumidor, entre outros)

- Infrações penais relacionadas a leis de licitações. Infrações penais relacionadas às leis ambientais. Infrações penais em liquidações extraconjugais e em intervenções

- Seja por meio do patrocínio e acompanhamento de ações judiciais, seja através de demandas da competência do cartório de registro civil.

- Possuímos Advogados especializados em Direito de Família, prontos para lhe atender com a melhor solução técnica para seu caso jurídico. A área do direito de família envolve as ações de:

- Separação judicial consensual. Separação extrajudicial. Separação judicial litigiosa. Separação judicial litigiosa cumulada com reparação de danos. Divórcio direto. Divórcio conversivo. Nulidade e anulação de casamento. Reconhecimento e dissolução judicial de união estável.

- Reconhecimento e dissolução judicial de união estável cumulada com reparação de danos. Alteração de regime de bens. Suprimento judicial de consentimento para alienação de bens. Partilha judicial de bens. Ação de alimentos. Ação de oferta de alimentos. Execução de pensão alimentícia. Fiscalização da utilização da pensão alimentícia. Revisão de pensão alimentícia. Majoração e minoração. Exoneração de pensão alimentícia.

- Regulamentação e modificação de guarda. Regulamentação e modificação de regime de visitas. Medidas cautelares: separação de corpos; arrolamento de bens, busca e apreensão etc.Investigação de paternidade. Negatória de paternidade. Suprimento de consentimento para realização de viagens. Suspensão e perda do poder familiar. Interdição judicial.

- Pacto antenupcial e pós-nupcial, pacto de união estável, declaração de namoro. Distrato de união estável. Adoção. Planejamento Sucessório. Testamentos e doações.

- Inventário judicial. Arrolamento judicial. Inventário e partilha de bens extrajudiciais.Destituição de inventariante. Ação de bens sonegados. Anulação de testamento. Deserdação. Exclusão de herdeiro por indignidade. Subrogação de vínculo de inalienabilidade de bens.

- Ações em Direito Administrativos em Geral, Contratos com o poder público – Ações que envolvam processos de licitação, Processos contra a Fazenda Pública em Geral, Ações relativas à fornecimento de energia elétrica, Sistema de Água e Esgoto, concessionárias de serviços públicos, tais como rodovias, recurso contra multas em geral propostas contra a União, Estados ou municípios.

- Ações Populares que envolvam patrimônio ou serviço público, em desfavor de contribuinte.

- Consultoria na abertura de empresas de tecnologia, bem como auxílio contratual e consultivo na captação de investimentos. Registro e Confecção de Termos de Uso, Memorando de Entendimentos, Acordos de Confidencialidade, Contratos de trabalho em geral, auxílio e parcerias no registro de patentes e marcas em geral. Contencioso Empresarial voltado à Startups, ações societárias em geral, contra registros de nome indevidos, perdas e danos, indenizações em geral.